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TRF
- Tribunal Regional Federal |
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Regimento Interno TRF - 1ª Região (AC, AP, AM, BA, GO, MA, MT, MG, PA,
PI, RO, RR, TO)
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Regimento Interno TRF - 2ª Região (ES, RJ)
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Regimento Interno TRF - 3ª Região (MS, SP)
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Regimento Interno TRF - 4ª Região (RS, SC, PR)
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Regimento Interno TRF - 5ª Região (CE, RN, PB, PE, AL, SE)
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TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro |
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Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro
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Histórico de Atualizações do CODJERJ
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Consolidação Normativa(CNCGJERJ) Arts. 1 a 5, 81 a 133
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Dispõe sobre a unificação a reestruturação dos Quadros de
pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do
Estado do Rio de Janeiro
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Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro
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MPE/RJ
- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
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Altera a Lei Complementar nº 106, de 03 de Janeiro de 2003
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Ministério Público - Lei 3.389/02
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Dispões sobre o regime de Providência dos membros e Servidores do
Ministério Público - Lei 3308/99
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Lei Complementar Estadual - LC 106/03
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Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
- Lei 8.625/93
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Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do MPU -
LCP 75/93
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Dispõe sobre o quadro permanente dos serviços auxiliares - Lei
3.899/02
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Ação Civil Pública de Responsabilidade - Lei 7.347/85
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TRE/RJ - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro |
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Código Eleitoral - Lei nº 4.737/65
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Constituição Federal "maceteada" para o TRE
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Inelegibilidade - LC nº 64/90
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Partidos Políticos - Lei nº 9.096/95
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Regimento Interno para o concurso TRE/RJ
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Conteúdo programático do concurso para TRE-RJ 2001
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Noções Básicas de Arquivologia
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TREs
- Tribunais Regionais Eleitorais diversos |
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Dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante
processamento eletrônico de dados - RESOLUÇÃO 21.538
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Regimento Interno para o concurso TRE/ES (
Edital 2005 )
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Regimento Interno para o concurso TRE/AC
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Regimento Interno para o concurso TRE/AL (
Edital 2004 )
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Regimento Interno para o concurso TRE/AP
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Regimento Interno para o concurso TRE/AM
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Regimento Interno para o concurso TRE/BA
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Regimento Interno para o concurso TRE/CE
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Regimento Interno para o concurso TRE/DF
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Regimento Interno para o concurso TRE/GO (
Edital 2004 )
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Regimento Interno para o concurso TRE/MA (
Edital 2005 )
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Regimento Interno para o concurso TRE/MG (
Edital 2005 )
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Regimento Interno para o concurso TRE/MS
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Regimento Interno para o concurso TRE/MT
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Regimento Interno para o concurso TRE/PA
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Regimento Interno para o concurso TRE/PB
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Regimento Interno para o concurso TRE/PR
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Regimento Interno para o concurso TRE/PE
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Regimento Interno para o concurso TRE/RN
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Regimento Interno para o concurso TRE/RS
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Regimento Interno para o concurso TRE/RO
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Regimento Interno para o concurso TRE/RR
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Regimento Interno para o concurso TRE/SC (
Edital 2005 )
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Regimento Interno para o concurso TRE/SP
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Regimento Interno para o concurso TRE/SE
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Regimento Interno para o concurso TRE/TO (
Edital 2004 )
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